COPEC - Uso de drogas pode deixar de ser crime no novo Código Penal. Qual a sua opinião ? ( Leitor Opine abaixo )
30/05/2012 16:40A Comissão de juristas aprova proposta para descriminalizar uso de drogas
Foto: Divulgação
A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal
A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou a proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes.
Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas. Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país.
A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga. Se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual.
Atualmente, cabe aos juízes interpretar se a quantidade de droga apreendida com a pessoa caracteriza crime de tráfico ou consumo pessoal. Pela proposta do novo Código Penal, a lei irá determinar essa quantidade para pacificar as decisões judiciais e garantir que o usuário não seja mais considerado criminoso.
Caso a proposta dos juristas seja aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, os usuários poderão até cultivar plantas como a maconha para uso pessoal. Para isso, no entanto, é preciso que o texto do anteprojeto do novo código, que será entregue ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) no dia 25 de junho, seja aprovado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. A proposta pode receber alterações dos parlamentares quando começar a tramitar no Congresso.
EMMANUELLE
Saudações Cordiais.
Muito boa noite.
_____________________________________TUDO, que por lei, for designado para a sociedade,
antes, precisa ser avaliado, se aprovado, for para o bem ou para o mal.
DROGAS, são sinônimos de coisas não agradáveis, de modo geral.
TODO tipo de DROGAS, até mesmo medicamentos, não administrados adequadamente, trazem
consequências desastrosas, NÃO RECOMENDÁVEL A SAÚDE.
O "problema" não é CONSUMIR e sim, TORNAR-SE DEPENDENTE.
MACONHA, por exemplo, não satisfaz a ansiedade do usuário, que provavelmente, passará a
procurar drogas mais fortes.
Aí é que está o PERIGO.
Ou seja, O MAU USO.
LIBERADA, será uma condutora de novos viciados insatisfeitos, PRECISANDO DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO.
SEM DÚVIDA, UM GRANDE MAL PARA AS FAMILIAS E PARA TODA SOCIEDADE.
TODO MAL DEVE SER ELIMINADO PELA RAIZ.
NÃO SE DEVE LIBERAR NENHUM TIPO DE DROGA, PARA UMA SOCIEDADE MAL EDUCADA.
PRIMEIRO "EDUCA-SE", DEPOIS PERMITE-SE QUE A SOCIEDADE FAÇA CORRETA E CONSCIENTEMENTE, SUAS ESCOLHAS.
emmanuelle/emmanuelle
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PORTAL ELETRÔNICO O SABER
A proposta do novo código penal não será bem - vinda pois o costume de ganhar dinheiro fácil fará a comercialização de drogas aumentar e possivel mente o consumo de drogas também, além disso o aumento dos fatos consequentes destes aumentos, a sociedade brasileira não esta preparada para uma lei desta magnitide, a estrutura de recuperação de pedententes quimicos e precária, como recuperar aqueles dependentes posteriores a edição da lei? O melhor seria criar programas de desintoxicação na qual o dependente seria recolhido forçadamente e combater com leis mais rigidas os colaboradores, produtores e distribuidores de drogas no pais.
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